A ASSISTÊNCIA NO NOVO CPC.

Há intervenção de terceiros quando um terceiro, autorizado por lei, ingressa em processo pendente, transformando-se em parte. VEJA +

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A BOA FÉ OBJETIVA NO CPC/15.

O sistema processual civil, principalmente no que se refere à instrumentalização do direito privado, qualifica-se a partir da profundidade e da extensão conferida ao princípio da autonomia privada, identificando-se pela articulação dos princípios dispositivo e inquisitório. VEJA +

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AS EXECUÇÕES CONTRA O PODER PÚBLICO NO CPC/15.

Os entes públicos, como cediço, ostentam um regime jurídico diferenciando no que tocam as obrigações pecuniárias, por imposição constitucional, porém, o procedimento para a efetivação de tais obrigações sofreu sensível alteração com o CPC/15, o que abordaremos adiante. VEJA +

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A CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL NO NOVO CPC.

Uma das regras (conhecida, impropriamente, como princípio) inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/73 e 341 do NCPC), onde não se admite uma defesa genérica, sendo um ônus processual (impróprio) do réu apresentar sua defesa de modo específico em relação as alegações do autor, do contrário, a alegação não impugnada será havida como verdadeira. VEJA +

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Juízos discricionários, subjetivismo, solipsismo e o (livre) convencimento no CPC/15.

O presente artigo se propõe analisar a alteração realizada pelo CPC/15 no sistema de apreciação das provas. Sob a égide do CPC/73 a jurisprudência se difundiu na linha de que haveria ampla liberdade para o magistrado apreciar as provas, ao contrário do sustentado pela doutrina especializada. VEJA +

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A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CPC/15

O CPC/15 busca adotar um modelo constitucional de processo, superando vetustos paradigmas (art. 1º do CPC/15). Há, nesse contexto, três modelos processuais: o adversarial, o inquisitorial e o cooperativo. VEJA +

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DIREITO PROBATÓRIO NO CPC/15

Afirma a doutrina, com toda a razão, "que a prova é a alma do processo de conhecimento"1 e, devido a essa essencialidade, o direito probatório tem passado por significativas mudanças, principalmente pelas construções doutrinárias e jurisprudenciais. VEJA +

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DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC/15

Atendendo aos anseios da doutrina processual1, o Novo Código de Processo Civil (NCPC), Lei nº 13.105/15, regulamenta, de forma inédita no ordenamento jurídico nacional, um procedimento específico, obrigatório (art. 795 §4º NCPC), para a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, como uma nova modalidade de intervenção de terceiros forçada. VEJA +

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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL.

Atendendo aos anseios da doutrina processual1, o Novo Código de Processo Civil (NCPC), Lei nº 13.105/15, regulamenta, de forma inédita no ordenamento jurídico nacional, um procedimento específico, obrigatório (art. 795 §4º NCPC), para a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, como uma nova modalidade de intervenção de terceiros forçada. VEJA +

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A INTERVENÇÃO ANÔMALA DOS ENTES PÚBLICOS NO NOVO CPC.

Há intervenção de terceiros quando um terceiro, autorizado por lei, ingressa em processo pendente, transformando-se em parte. VEJA +