Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no novo CPC

Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países. No Brasil, a distribuição do ônus da prova sempre foi tratada de maneira estática, ou seja, o ônus da prova incumbe a quem alega. Contudo, tal assertiva, em muitos casos, não se mostra adequada, eis que a pessoa que está alegando pode não ter condições de provar. Neste estudo, analisa-se minuciosamente, o novo CPC, a jurisprudência nacional, a doutrina (nacional e internacional), a aplicação no processo civil individual, no processo coletivo, no processo do trabalho, na ação de improbidade administrativa, nas ações contra os Entes Públicos, além de diversos institutos correlatos com a matéria probatória. O Autor Observação: Atualizado de acordo com o Novo CPC Lei 13.105 de 16.03.2015.

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A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendência – 2016 (Capítulo da obra).

Com alegria recebi o honroso convite para escrever um capítulo a presente obra coletiva intitulada "A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. O que ficou e o que mudará", organizada pela eminente Juíza Federal Doutora Fernanda Duarte, pelo ilustre Procurador da Fazenda Nacional Doutor Gilson Bomfim e pelo nobre advogado tributarista Doutor Janssen Murayama. Cada um, a partir da sua respectiva área de atuação – magistratura, Fazenda Nacional e advocacia tributária –, representa a multiplicidade de visões e a qualidade dos textos que integram este livro.

A leitura desta obra, portanto, é imprescindível para todos aqueles que de alguma maneira, acadêmica ou profissionalmente, atuam na seara fiscal e utilizam o Direito Tributário. O livro é um excelente referencial teórico e prático, iluminando os novos caminhos que se abrem nessa notável temática, cuja reflexão e necessidade de compreensão estão na ordem do dia."

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Reflexos do NCPC no Processo do Trabalho. (Capítulo na obra).

Com a colaboração de diversos pesquisadores foi possível construir esta obra, trazendo trabalhos teóricos nos quais se enfatiza a fundamentação histórico-filosófica sobre "Reflexos do NCPC no Processo do Trabalho", acompanhados de textos que mostram sua efetivação em um contexto atual, inclusive fazendo uso de metodologia empírica. A linha que os une é a transversalidade dos direitos humanos, analisada à luz das normas constitucional e infraconstitucional e aflorada em políticas públicas, endereçadas sobretudo aos vulneráveis.

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Processo Civil Sistematizado

Esta obra é fruto da experiência adquirida pelo autor no exercício da intensa advocacia na área cível e, principalmente, do magistério para os que almejam o tão sonhado concurso público. Por isso a preocupação constante em organizá-la em tópicos e individualizar as controvérsias e os principais debates doutrinários e jurisprudenciais, em linguagem clara e objetiva, sem deixar de apresentar a posição do STJ e do STF.

"O conjunto desta obra, a partir dos temas propostos, qualifica o livro para ser utilizado tanto por alunos da graduação em Direito, que encontrarão nesta publicação uma excelente porta de entrada aos estudos da matéria, quanto pelos profissionais da área jurídica que desejem relembrar os mais importantes conceitos do Direito Processual Civil, além da necessária atualização nas controvérsias em voga.

Além disso, este Manual é excelente instrumento para todos que se preparam para concursos públicos da área jurídica e afins. O autor analisa com competência as questões teórico-acadêmicas que cada um dos temas abordados suscita, mas não foge aos objetivos de um manual: o leitor necessita de uma informação fidedigna e precisa, mas que lhe dê acesso às fontes para eventual leitura mais acurada; informação essa, ademais, cotejada com a mais recente jurisprudência dos Tribunais pátrios."

Marco Aurélio Bezerra de Melo

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